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Iniciativa para generalização da utilização de computadores e Internet
1 de Agosto de 2007
A generalização do acesso a computadores pessoais e à Internet em banda larga é o objectivo de uma iniciativa do Governo destinada aos adultos inscritos na Iniciativa Novas Oportunidades, aos estudantes do 10.º ano e aos professores. Beneficiários: Adultos inscritos na iniciativa Novas Oportunidades.
A iniciativa para a generalização da utilização dos computadores pessoais e da Internet em banda larga, lançada pelo Governo, é financiada através de uma dívida que os operadores móveis tinham ao Estado.
A primeira fase da iniciativa, que tem como objectivo o financiamento de acções que facilitem o acesso à sociedade de informação, é constituída por três iniciativas: 
-oportunidades, 
-escolas e 
-professores.
Iniciativa 
-oportunidades
A iniciativa 
-oportunidades destina-se aos cidadãos adultos, inseridos na iniciativa Novas Oportunidades, com dificuldades de acesso às novas tecnologias, devido à falta de qualificações no domínio das tecnologias de informação e comunicação (TIC).
Para que possam candidatar-se a esta iniciativa, os adultos terão de se encontrar a receber formação em TIC, no âmbito das Novas Oportunidades.
Após a atribuição de um código de validação, pela Agência Nacional para a Qualificação, os candidatos podem inscrever-se no sítio da Internet da iniciativa 
-oportunidades, através do preenchimento de um formulário específico.
Mediante o pagamento de valor inicial de 150 euros e de um valor mensal de 15 euros, durante 12 meses, os beneficiários terão direito a equipamento informático portátil, acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel, durante esse período de tempo, e a linha telefónica, quando necessária ao acesso fixo.
Iniciativa 
-escolas
A iniciativa 
-escolas destina-se aos alunos do 10.º ano que manifestem interesse em candidatar-se à mesma.
Para o efeito, o Ministério da Educação atribui aos estudantes um código de validação, que lhes é entregue pelo respectivo estabelecimento de ensino.
Esse código de validação permite aos candidatos inscreverem-se no sítio da Internet da iniciativa 
-escolas, através do preenchimento de um formulário específico, cuja responsabilidade terá de ser assumida pelos pais ou encarregados de educação, caso os estudantes sejam menores.
Mediante o pagamento do valor inicial de 150 euros e de um valor mensal que não poderá ultrapassar os 35 euros, durante 36 meses, em função do valor da oferta comercial do operador aderente, com um desconto de 5 euros, os beneficiários têm direito a equipamento informático portátil, acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel e linha telefónica, quando necessária ao acesso fixo.
Quanto aos estudantes que beneficiem da Acção Social Escolar, terão direito a um apoio adicional, consoante o escalão em que se integram.
De acordo com o regulamento, os estudantes só poderão ficar com o material informático caso completem o secundário sem reprovações.
Iniciativa 
-professores
A iniciativa 
-professores destina-se aos docentes que leccionem nos ensinos básico e secundário.
Para tal, o ME atribui aos docentes um código de validação que lhes é entregue pelo respectivo estabelecimento de ensino.
Na posse desse código de validação, os candidatos têm a possibilidade de se inscreverem no sítio da Internet da iniciativa 
-professores, através do preenchimento de um formulário específico.
Mediante o pagamento do valor inicial de 150 euros e de um valor mensal que não poderá ultrapassar os 35 euros, durante 36 meses, em função do valor da oferta comercial do operador aderente, com um desconto de 5 euros, os beneficiários têm direito a equipamento informático portátil, acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel e linha telefónica, quando necessária ao acesso fixo.
No entanto, o valor mensal da oferta comercial do operador aderente, deduzida do desconto mencionado, não poderá ultrapassar os 35 euros.
-OPORTUNIDADES
Oferta: Mediante o pagamento de uma quantia de entrada de 150 euros e pagando 15 euros por mês durante um ano, os beneficiários do programa -oportunidades terão direito a um computador portátil, acesso gratuito à Internet em banda larga durante um ano e a uma linha telefónica.
Entrega do Código: Depois de concluída a fase de diagnóstico e após ter sido definido o encaminhamento para o processo RVCC, é disponibilizado a cada beneficiário um voucher com um código através do qual deverá ser feita a inscrição no sítio.
Procedimento: Depois de inscrito e uma vez iniciado o processo RVCC e formação complementar, o Centro Novas Oportunidades entrega-lhe um voucher com um código. Com esse código, deve dirigir-se ao sítio www.eoportunidades.net e preencher um formulário electrónico, segundo as instruções fornecidas no sítio da Internet do programa -oportunidades.
Mais informações: Mais informações no sítio www.eoportunidades.net ou no seu Centro Novas Oportunidades.
-ESCOLA
Beneficiários: Alunos do 10.º ano.
Oferta: Mediante o pagamento de uma quantia de entrada de 150 euros e da mensalidade fixada pelo operador com um desconto de 5 euros por mês durante três anos, os beneficiários do programa -escola terão direito a um computador portátil, acesso à Internet em banda larga durante três anos e a uma linha telefónica. A mensalidade não poderá ultrapassar os 35 euros. Os alunos beneficiários da ASE não pagarão qualquer entrada e pagarão apenas 5 euros por mês durante três anos. Os alunos de um escalão intermédio não pagarão qualquer entrada e pagarão 15 euros durante três anos.
Entrega do Código: No início do ano lectivo, a escola disponibilizará um voucher a cada aluno do 10.º ano.
Procedimento: A escola entrega a cada aluno do 10.º ano um voucher com um código. Com esse código, deve dirigir-se ao sítio www.eescola.net e preencher um formulário electrónico, segundo as instruções fornecidas no sítio da Internet do programa -escola.
Mais informações: Mais informações no sítio www.eescola.net ou na sua escola.
-PROFESSORES
Beneficiários: Todos os professores dos ensinos básico e secundário em exercício de funções.
Oferta: Mediante o pagamento de uma quantia de entrada de 150 euros e da mensalidade fixada pelo operador com um desconto de 5 euros por mês durante três anos, os beneficiários do programa -professores terão direito a um computador portátil, acesso à Internet em banda larga durante três anos e a uma linha telefónica. A mensalidade não poderá ultrapassar os 35 euros.
Entrega do Código: No início do ano lectivo, a escola disponibilizará um voucher a cada professor.
Procedimento: A escola entrega a cada professor um voucher com um código. Com esse código, deve dirigir-se ao sítio www.eescola.net e preencher um formulário electrónico, segundo as instruções fornecidas no sítio da Internet do programa -professores.
Mais informações: Mais informações no sítio www.eescola.net ou na sua escola.
